Gravação de conversa é aceita como prova e empresa é condenada a indenizar motorista

Cooperativa deve custear transplante de medula óssea.

É dever da operadora de plano de saúde custear tratamento expressamente excluído das cláusulas contratuais, como o transplante de medula óssea, se o mesmo foi prescrito pelo médico como alternativa para a cura de doença não excluída da cobertura do contrato (câncer).

Vigilante em regime de 12x36h tem direito a intervalo intrajornada

TJDFT: Brasil Telecom é condenada por cobrar indevidamente pelo serviço "Sorriso-premiado"

Suspeito de desviar segredo industrial ganha indenização

Obrigação de garantia: subespécie da obrigação de meio ou de resultado?

Nathanaela Honorio P. da Silva é estudante de Direito do terceiro período.

Saber pedir faz a diferença em ação de vínculo empregatício

JT reverte justa causa de professor acusado de vender prova

TJ manda seguradora pagar por invalidez

TST afasta multa do artigo 477 aplicada a clínica odontológia

Constitui dano moral negar ao empregado o uso de banheiros

Moura França adianta acórdão que manteve OJ 199

TST nega recurso de motociclista demitido por justa causa

CDC não se aplica aos contratos para dinamizar negócios e de capital de giro

Empresa é condenada por litigância de má-fé

Seguradora e empresa de veículos terão que indenizar consumidor por furto de veículo

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados

Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet

Indenização a desembargador devida por Universidade Cândido Mendes será revista

Autorizada liberação de FGTS para reforma em residência